A Lei 10.362/2011, que reestruturou o Regime de Previdência Municipal, instituiu a criação de dois fundos de contribuição: o Fundo Financeiro (Fufin) e o Fundo Previdenciário (BHPrev). Todos os servidores que ingressaram na Prefeitura até o fim de 2011 estão vinculados ao Fufin. Os servidores que chegaram após essa data se vincularam ao BHPrev.

A separação dos fundos tem o objetivo de garantir a saúde a longo prazo da Previdência. Como os novos servidores ainda vão demorar a se aposentar, o valor das contribuições fica em caixa e pode ser alocado em aplicações financeiras, que geram rendimento para o BHPrev. A ideia é que, futuramente, a Previdência se torne autossuficiente, sem necessitar de aportes do Tesouro Municipal. Dentro dessa premissa, no mês de janeiro o BHPrev alcançou uma importante marca simbólica: R$1 bilhão em caixa. Confira no gráfico a evolução do patrimônio do Fundo.

E o Fufin?
Como o Fundo Financeiro está fechado, as despesas ainda vão continuar crescendo (já que mais pessoas se aposentam e não há a entrada de novos servidores) até, pelo menos, 2033, segundo estudo atuarial realizado em abril do ano passado. A partir daí a despesa decrescerá paulatinamente e a previsão é que o fundo seja extinto em 2087, quando findarem todas as aposentadorias e pensões. Atualmente o Fufin gera um déficit mensal de R$43 milhões/mês, que é coberto pelo Tesouro.